Todo ser humano tem o direito a uma vida digna e a se desenvolver plenamente, “mesmo que tenha um desempenho inferior, mesmo que tenha nascido ou sido criado com limitações; pois isso não diminui sua imensa dignidade como pessoa humana, que não se baseia nas circunstâncias, mas no valor de seu ser”. Quando este princípio elementar não é salvaguardado, não há futuro nem para a fraternidade nem para a sobrevivência da humanidade”.
Foi o que disse o Papa Francisco ao receber em audiência na manhã desta quinta-feira, 11 de abril, na Sala Clementina, no Vaticano, os participantes da Assembleia plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais com o tema” “Mudar os determinantes sociais e construir uma nova cultura de inclusão”, que concluem nesta data seus trabalhos na Casina Pio IV, no Vaticano.
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No centro, a dignidade das pessoas com deficiência
Já no início de seu discurso, o Pontífice disse apreciar a decisão de tornar a experiência humana da deficiência, os fatores sociais que a determinam e o compromisso com uma cultura do cuidado e inclusão o tema desta Assembleia plenária. De fato, a Academia de Ciências Sociais é chamada a abordar, de acordo com um modelo transdisciplinar, alguns dos desafios mais urgentes da atualidade. Francisco destacou a tecnologia e em suas implicações na pesquisa e em áreas como a medicina e a transição ecológica; a comunicação e o desenvolvimento da inteligência artificial – um enorme desafio; bem como a necessidade de encontrar novos modelos econômicos.
Nos últimos tempos, observou o Pontífice, a comunidade internacional fez um progresso considerável no campo dos direitos das pessoas com deficiência. Muitos países estão avançando nessa direção. Em outros, porém, esse reconhecimento ainda é parcial e precário. No entanto, onde esse caminho foi trilhado, em meio a luzes e sombras, vemos florescer as pessoas e os brotos de uma sociedade mais justa e inclusiva.
A dignidade das pessoas com deficiência, com suas implicações antropológicas, filosóficas e teológicas, naturalmente está no centro dessa questão. Sem se apoiar firmemente nessa base, pode acontecer que, embora se afirme o princípio da dignidade humana, ao mesmo tempo se aja contra ele. A doutrina social da Igreja é muito clara a esse respeito: as pessoas com deficiência “são sujeitos plenamente humanos, possuidores de direitos e deveres”.
Audiência do Papa Francisco aos participantes da plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais (Vatican Media)
Academia das Ciências: pela primeira vez, plenária sobre deficiência e inclusão
A vulnerabilidade e a fragilidade pertencem à condição humana e não são peculiares apenas às pessoas com deficiência. Algumas delas, frisou Francisco, nos lembraram disso na recente Assembleia Sinodal: “Nossa presença – escreveram – pode ajudar a transformar as realidades em que vivemos, tornando-as mais humanas e mais acolhedoras. Sem vulnerabilidade, sem limites, sem obstáculos a serem superados, não haveria verdadeira humanidade”.
A cultura do descarte não tem limites, continuou o Papa. Há aqueles que presumem ser capazes de determinar, com base em critérios utilitários e funcionais, quando uma vida tem valor e vale a pena ser vivida. Esse tipo de mentalidade pode levar a sérias violações dos direitos das pessoas mais fracas, a grandes injustiças e desigualdades, quando se é guiado predominantemente pela lógica do lucro, da eficiência ou do sucesso.
O Pontífice aponta outro perigo, menos visível, mas muito insidioso para as pessoas com deficiência, que é “a tendência que leva a pessoa a considerar sua existência um fardo para si mesma e para seus entes queridos”. Essa mentalidade “transforma a cultura do descarte em uma cultura de morte”, advertiu o Papa.
Combater a cultura do descarte, promover a da inclusão
Isso é muito importante, os dois extremos da vida: os nascituros com deficiências são abortados e os idosos em seus estágios finais recebem uma morte doce, a eutanásia. Uma eutanásia disfarçada, sempre, mas no final é eutanásia.
Combater a cultura do descarte significa promover a cultura da inclusão, unindo, criando e fortalecendo os laços de pertencimento à sociedade. Os protagonistas dessa ação solidária são aqueles que, sentindo-se corresponsáveis pelo bem de cada pessoa, trabalham por uma maior justiça social e pela remoção de barreiras de vários tipos que impedem que muitos desfrutem de direitos e liberdades fundamentais.
Portanto, é uma questão de construir uma cultura da inclusão integral. O vínculo de pertencimento se torna ainda mais forte quando as pessoas com deficiência não são receptoras passivas, mas participam da vida social como protagonistas da mudança. Subsidiariedade e participação são os dois pilares da inclusão efetiva. E, nessa ótica, é possível entender bem a importância das associações e dos movimentos de pessoas com deficiência que promovem a participação social.
Audiência do Papa Francisco aos participantes da plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais (Vatican Media)
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Fonte – Raimundo de Lima – Vatican News